por Faveco

As notícias do momento são, é claro, a nova previdência, as solertes tentativas de desqualificar o exemplar e histórico trabalho de Sergio Moro como juiz da Lava Jato e a vitória do Brasil na Copa América, que certamente virá hoje no duelo contra o Peru, mas o que mais me chamou a atenção e me revoltou foi o fato de o Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado cumprindo pena, ter sido autorizado pela justiça do DF a viajar para o Caribe, para se hospedar com a família num luxuoso resort que até cassino tem, pagando diárias de 4 mil reais. Com a grana eu ele garfou, certamente viajaria em primeira classe, que ninguém é de ferro, né?

De acordo com dados disponíveis, entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, a Câmara bancou quatro milhões de reais em viagens de deputados a destinos turísticos. Teve deputado que foi visitar Dubrovnik, onde foi filmada a série Game of Thrones, uma óbvia necessidade para aprimorar os trabalhos parlamentares, não é mesmo? Outros foram para a Côte DÁzur, passear por Cannes e Nice, começando por Paris, enquanto vários colegas foram ao Vaticano conhecer o Papa, pois são católicos praticantes. O deputado João Derly (Rede RS), bicampeão mundial de judô, foi à China assistir ao Guangzhou Master, entre 12 e 17 de dezembro, e nem Ministro do Esporte ele era. Não é por acaso que existe a CâmaraTur, que promove viagens de classe econômica, as quais os deputados podem fazer upgrade para a classe executiva (que custa uma fortuna!) usando verba da cota parlamentar. Estas viagens oficiais trouxeram grandes benefícios ao Brasil, só não vê quem não quer…

No hilariante, para não dizer medonho, caso de Acir Gurgacz foi preciso a intervenção do Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, para evitar que essa afronta se consumasse.  O Ministro quer que seja apurado se a promotora Elisabeth Helena de Faria Campos, que deu parecer favorável, e se o juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere, que autorizou a viagem, cometeram irregularidades. Até parece que o STF virou tribunal de pequenas causas…

Pelo menos viajar para o exterior o famigerado Senador Gurgacz não vai mais poder, já que teve que entregar seu passaporte. Perdeu a boca.

Também é de causar espanto que esse malfeitor não tenha sido cassado e continue dando expediente no seu gabinete no Senado, recebendo seu polpudo salário e desfrutando de incontáveis mordomias, muitas das quais nós não temos nem ideia quais sejam. Onde fica o decoro parlamentar?

Fatos como esse denigrem a imagem do Congresso, justamente no momento em que disputa com o executivo quem manda mais no pedaço e se comporta como se o nosso regime fosse parlamentarista, sistema de governo que o povo recusou em plebiscito.

Falando em parlamentarismo, vocês já se deram conta de quanto nos custa o poder legislativo?

Já em 2013, o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, alertava-nos que cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 Senadores custava mais de US$ 7 milhões por ano – seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

Naquele ano, somente os gastos das duas Casas alcançaram 8,5 bilhões de reais. Assim sendo, chovesse ou fizesse sol, trabalhassem ou não suas Excelências, cada dia do parlamento brasileiro custava R$ 23 milhões, ou seja, quase um milhão por hora!

Recente estudo realizado pela ONU revelou que o congressista brasileiro é um dos mais caros do mundo. No campeonato de 110 países, o Brasil ganhou a medalha de prata, atrás apenas dos Estados Unidos que tem um PIB “ligeiramente” maior do que o nosso: US$ 20,5 trilhões versus US$ 1,8 trilhão. O Congresso americano, o mais caro do mundo, custa mais de US$ 5,1 bilhões por ano enquanto o brasileiro, que ocupa o segundo lugar, US$ 4,4 bilhões, conforme dados repassados pela UIP à BBC News Brasil.

Como forma de cortar gastos públicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs durante a campanha reduzir o número de deputados federais de 513 para 400. Ele argumentou que os deputados “custam caro” e têm “muitas mordomias”.

O mesmo Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, fez um cálculo mais atualizado dos custos do Senado e da Câmara com base no orçamento de 2018. Segundo ele, juntas, as duas Casas legislativas custaram R$ 28 milhões por dia.

Considerando o total de servidores da Câmara e do Senado, o Congresso é uma “cidade” com quase 22.000 funcionários efetivos e comissionados. A título de comparação, dentre os 5.570 municípios do País, apenas 27 % possuem mais habitantes.

Segundo artigo do Jornal O Globo, “a redução das despesas é necessária, mas não é o mais importante. Urgente é que os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sejam aplicados tanto pelas Casas quanto pelos deputados e Senadores”.

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da legislatura 2015-2018 respondiam a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal. Ao todo, eram 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF. Com a renovação produzida pelas últimas eleições este número deve ser hoje menor. Mas não muito…

O saneamento do Congresso é essencial para que se possa voltar a falar em parlamentarismo no Brasil.

Vocês não acham?

Obrigado,

Flavio Corrêa (Faveco)Presidente do Conselho Consultivo da ADVB

e-mail: faveco@brandmotion.com.br