por Faveco

Segundo o dicionário Houaiss, estar na berlinda significa “ver-se em evidência embaraçosa, por motivo não lisonjeiro”.

Esta é a situação atual da nossa Suprema Corte, quando a sociedade, legitimamente, e por sentir-se afrontada, questiona muitas das suas decisões, incluindo-se aí as constantes solturas de bandidos como a mais recente, a de Aldemir Bendini, que espera-se não fuja do país por estar rico e ter passaporte italiano… Muita gente achava que com a saída de Dias Tofolli da Segunda Turma e com a entrada de Carmen Lúcia, a fúria soltante seria contida. Ledo engano. O decano Celso de Mello aderiu a Gilmar Mendes, que traz a reboque Ricardo Lewandowski, formando o novo trio que inflige derrotas, umas atrás das outras, ao relator Edson Fachin. Uma pena.

Os movimentos populares, como os do último domingo em 13 cidades, não tem a intenção de propor o fim da instituição, mas contestar a sua composição atual, talvez a mais pobre da sua história, que remonta a 1981. Aliás, as origens da corte suprema vão mais longe ainda chegando a 1808, quando o Príncipe Regente D. João, criou a Casa da Suplicação.

O enorme cartaz exposto na Avenida Paulista, dizendo “Somos todos Lava Jato. STF vergonha nacional”, que não foi exibido nem foi mencionado por nenhuma das medias tradicionais mas que bombou nas redes sociais, expressava a indignação dos milhares de cidadãos presentes à manifestação.

Diante da possibilidade concreta do STF rever a sua própria decisão de permitir a prisão de condenados em segunda instância em sessão programada para o dia 10 de abril, o que, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso, abriria uma crise e faria com que o tribunal perdesse legitimidade, o povo foi às ruas para deixar bem claro que não estava a fim de aceitar passivamente mais este crime contra a nossa dignidade e contra a Lava Jato, hoje patrimônio nacional, já gravemente apunhalada pelas costas pela decisão da maioria das atuais cabeças togadas de remeter para a Justiça Eleitoral (sic) os processos referentes a crimes comuns, como o de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, etc., sempre que relacionados com caixa 2, que já é crime comum por si só e que, portanto, deveria ser julgado pela justiça federal, como eventuais delitos cometidos por qualquer um de nós, cidadãos comuns e, no entender deles, de segunda classe.

Vai mais longe o Ministro Barroso ao afirmar que “a Lava jato foi bem sucedida ao quebrar o pacto oligárquico firmado por uma casta de agentes públicos e privados que se julgavam sócios do Brasil para saquear o Estado”.

Temeroso da revolta popular, o Presidente do STF, utilizando-se de um estratagema duvidoso (um tal pedido de vista da OAB), retirou da pauta o julgamento da matéria, na tentativa de esvaziar o movimento de 7 de abril, o que não conseguiu, deixando o tema para ser tratado em ocasião mais propícia, ocasião esta que certamente jamais virá, pois permaneceremos mobilizados e vigilantes. Se voltarem a insistir nesta sacanagem, faremos uma monumental caravana à Brasília para pressiona-los no seu próprio território, onde se acham inexpugnáveis  e inatingíveis por estarem longe do povo. Eu os aconselharia a não pagar para ver.

Nosso Supremo anda mesmo com o rabo entre as pernas. Nunca se viu na história deste país, como diria o presidiário Lula da Silva, ministros de um tribunal superior precisarem de manifestações de apoio, como foram buscar em várias entidades, algumas delas visivelmente constrangidas. Afinal a intenção dos promotores do festival era prestigiar os atuais membros da corte, e não exatamente a instituição, que é fundamental para manutenção do estado democrático de direito. Como ensinou Tancredo Neves, “político que precisa de manifestação de apoio já era”. Se alguns dos ministros pretendem recuperar seu prestígio junto à opinião pública podem tirar o cavalinho da chuva. Pisaram demais na bola.

E não adianta sair por aí caçando e processando quem faz críticas ao Tribunal “quando sentem medo com o avançar das investigações por parte da mídia, das redes sociais, do Ministério Público, da Receita Federal ou quando veem vídeos e fotos que expressam ligações perigosas com réus ou interessados em seus votos”, como pontua Joaquim Falcão, mestre em direito, em artigo publicado na Folha de S. Paulo em 9 de abril.  Ou quando familiares sentem-se ameaçados. O investigador Alexandre de Moraes, que vai conduzir inquéritos (que inquéritos?) para apurar denúncias (que denúncias?) sabe tão bem como o mestre Falcão que “parente de ministro não é parente do Supremo”.

Podem estar certos de que estas ameaças não vão silenciar a voz do povo, que quer um Supremo digno da nação e próximo dos anseios da sociedade. Oxalá a PEC da Bengala seja revogada e consiga, assim, reduzir um pouco a idade limite para aposentadoria dos deuses do nosso Olimpo jurídico, de 75 para 70 anos, como era antes, aproximando um pouco o horizonte da renovação que desejamos.

Enquanto isso, o Supremo não vai sair da berlinda.

Obrigado

Flávio Faveco Corrêa – presidente do Conselho ADVB.

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